Os novos conselheiros elegeram nova presidência do Conselho Municipal de Educação de Mossoró, nesta terça-feira (18). O colegiado se reuniu pela primeira vez, após a posse dos 14 titulares e suplentes para atuação no biênio 2021-2023.
Durante primeira reunião virtual, os conselheiros titulares votaram para escolher o presidente e vice-presidente. O professor Mauro Alexandrino foi eleito presidente do Conselho Municipal de Educação e a professora Rita Fonseca foi eleita vice-presidente.
A secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, participou da reunião e ressaltou a importância do Conselho Municipal de Educação. “A atuação dos conselheiros é importante, representando paritariamente diversos segmentos da sociedade, com representantes tanto do Executivo como da sociedade de modo geral. Essa participação é importante no processo democrático e nas tomadas de decisões das políticas públicas para educação”, ressaltou a secretária.
No último dia 11 de maio, os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Mossoró foram empossados. Os conselheiros são representantes da administração pública, da sociedade civil, da rede filantrópica de ensino, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró (Comdica), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Sistema Estadual de Ensino, da Rede Privada de Ensino e da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
O Conselho Municipal de Educação é um órgão consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Ensino e é vinculado a Secretaria Municipal de Educação com jurisdição no município de Mossoró. Ele tem por finalidade deliberar em matérias relacionadas com ensino e estabelecer normas para o Sistema Municipal de Ensino na forma da legislação pertinente, observada a permanente cooperação com sistemas federal, estadual e municipal de ensino. A participação do Conselho Municipal de Educação é considerada serviço público relevante, dispensando qualquer forma de remuneração.
