A Prefeitura de Mossoró lançou nesta sexta-feira (24) o programa “Nota Mossoró”. A cerimônia aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa de incentivo à emissão de nota fiscal e premiação de consumidores.
A solenidade contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, do presidente da CDL, Stênio Max, além de empresários locais. O prefeito Allyson Bezerra destacou a importante iniciativa promovida pela gestão municipal.
“O programa 'Nota Mossoró' tem como objetivo incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. O cidadão terá condições de concorrer a cada dois meses a prêmios. Esse tipo de incentivo é comum nas grandes cidades e Mossoró está sendo pioneira no Estado em lançar esse programa. Então, Mossoró entra no rol das grandes cidades na implementação da nota fiscal, dando a possibilidade de concorrer a prêmios. Cada cidade ao implantar um programa desse porte estimula o cidadão a comprar no comércio local e ter educação financeira e tributária.
Ivo Franklin, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), ressalta o pioneirismo de Mossoró. “Mossoró tem essa característica de ser pioneira e no programa 'Nota Mossoró' não seria diferente. É um motivo de muito orgulho e satisfação para a gestão. Estamos saindo na frente de muitos municípios, inclusive da capital do Estado em ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa com essa iniciativa”. Ele também detalha como participar do programa. “O programa 'Nota Mossoró' é uma das maneiras de implementar a cidadania fiscal, por meio da educação fiscal, incentivando os contribuintes a exigirem o cupom fiscal ou nota fiscal de prestadores de serviços”.
O presidente da CDL, Stênio Max, ressalta o fomento na economia local que o “Nota Mossoró” vai trazer. “Entendemos que o programa 'Nota Mossoró' privilegia a economia local, incentivando o faturamento da nota fiscal. Esse programa vai ter um retorno imediato. A gente entende que, quando a iniciativa privada trabalha com a pública as coisas tendem a andarem na velocidade que a gente deseja. Então, aproveitamos para parabenizar a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Fazenda, pela implantação do 'Nota Mossoró'".
O cadastro no programa poderá ser realizado através do endereço eletrônico nota.mossoro.rn.gov.br. O primeiro sorteio do "Nota Mossoró" ocorrerá no dia 17 de maio próximo. O regulamento do programa 'Nota Mossoró' foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quinta-feira (23).
Participarão dos sorteios do programa "Nota Mossoró" os tomadores de serviços, pessoas físicas que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos em Mossoró, a contar do mês do cadastramento do tomador do serviço na página eletrônica do Programa, identificadas por meio do número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF, ainda que residentes ou domiciliadas em outro município.
Com o intuito de garantir a segurança da população, servidores e o patrimônio público, diante dos ataques criminosos que têm ocorrido no Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Mossoró mantém suspensas as atividades físicas e de lazer do projeto “Viva Rio Branco”, bem como dos projetos sociais realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Semej).
Embora a previsão inicial de retorno fosse para este domingo (26), o “Viva Rio Branco”, que inclui o bloqueio, aos domingos, das ruas de acesso à avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, centro da cidade, para caminhada, corrida e pedalada, suspenso desde o dia 19 passado, não acontecerá neste fim de semana. Também compõem o projeto (e seguem suspensas), aula de dança e rit box. Essas atividades têm nova projeção de retomada para o próximo dia 2 de abril.
Junto com o “Viva Rio Branco”, também estão suspensos os projetos sociais de karatê, jiu-jitsu, capoeira e futsal, realizados por instituições locais em parceria com a Prefeitura de Mossoró, no Ginásio Pedro Ciarlini, além do treino funcional, executado pela própria Semej.
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A Prefeitura de Mossoró publicou a 14ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Dessa vez, estão sendo chamados 40 professores e cinco supervisores, conforme relação disponível na edição desta sexta-feira (24) no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 2.
A primeira chamada do Processo Seletivo Simplificado, lançado em 2021 pela SME, aconteceu em 14 de outubro do ano passado e, desde então, já foram convocados 567 professores, além de 20 supervisores, incluindo a publicação desta sexta-feira.
Os candidatos convocados nesta 14ª chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, das 7h às 17h, entre os dias 27 e 29 de março, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no DOM (confira AQUI, na página 3).
Conforme a publicação no Diário Oficial de Mossoró, os professores convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Matemática.
A Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Mossoró está realizando uma série de ações para ampliar a qualidade do fluxo de atendimento entre os usuários e órgãos da administração pública municipal. O trabalho começou pela Secretaria de Infraestrutura e segue com a Secretaria de Saúde.
Foram realizadas reuniões com as equipes administrativas das duas secretarias visando redefinir o fluxo de atendimento para que as respostas às demandas da população sejam feitas com maior rapidez e resolutividade. O objetivo é diminuir o tempo de respostas e que as medidas apresentadas se tornem eficazes na solução de eventuais demandas.
Segundo Janaína Holanda, ouvidora-geral do Município, o desafio agora é fazer com que as manifestações recebidas tenham um fluxo mais ágil e que resultem em respostas concretas para os autores das demandas. “Nós recebemos a demanda apresentada pelo usuário através dos nossos diversos canais de interação. A partir daí, é criado um protocolo de envio para a secretaria destinatária daquela demanda. Nosso esforço agora é que essa demanda tenha uma resposta rápida”, explica Janaína.
Além da reorganização do fluxo de trabalho, a Ouvidoria-Geral realizará capacitações com servidores, começando já na próxima semana com diretores das Unidades Básicas de Saúde. A definição foi feita com a diretora do Departamento de Atenção Primária em Saúde, Aryadna Teixeira; a gerente-executiva da Atenção Primária em Saúde, Máxima Miliane; e a Ouvidora/SUS, Cleide Regina.
“Será um momento importante para que nossos diretores possam conhecer o funcionamento da Ouvidoria, tirar dúvidas e dar o tratamento devido às demandas que chegam via manifestação do usuário”, falou Aryadna Teixeira.
A capacitação com diretores das UBS acontecerá na próxima quarta-feira, 29/03, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Ouvidoria-Geral do Município.
O planejamento da Ouvidoria-Geral é percorrer as secretarias municipais capacitando os servidores, fazendo com que as pessoas percebam que, ao interagirem através dos canais oferecidos pela Ouvidoria-Geral, terão suas solicitações encaminhadas para os setores e obterão as devidas respostas.
“Isso cria um círculo de confiança e, quanto mais às pessoas confiarem que estão sendo ouvidas, mais usarão os canais, e a Prefeitura terá uma efetiva participação popular”, finaliza a ouvidora.
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